Mais de sete anos após o início da tragédia do afundamento do solo em Maceió, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia formal contra a Braskem e outras 15 pessoas por crimes ligados à exploração de sal-gema na capital alagoana. A ação foi protocolada na Justiça Federal e divulgada nesta sexta-feira (17) pela assessoria de comunicação do órgão.
Segundo o MPF, a denúncia detalha um conjunto de condutas que, ao longo dos anos, teriam contribuído diretamente para o colapso geológico que afetou bairros inteiros da cidade. O documento, com 390 páginas e quase 7.500 páginas de anexos, imputa à Braskem e aos demais denunciados crimes previstos na legislação ambiental, penal e econômica.
Entre os delitos apontados estão poluição qualificada que tornou áreas impróprias para habitação, apresentação de estudos ambientais falsos ou incompletos, exploração de recursos da União sem autorização, dano a patrimônio público, falsidade ideológica e concessão irregular de licenças ambientais.
O caso Braskem é considerado um dos maiores desastres socioambientais urbanos do país, resultando na desocupação de cinco bairros de Maceió e na remoção de mais de 60 mil pessoas. Com a denúncia, o MPF busca responsabilizar judicialmente os envolvidos pelos prejuízos humanos, econômicos e ambientais provocados pela exploração de sal-gema na capital alagoana.
Comentários: