O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias. A decisão atende a um pedido fundamentado no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.
A medida, de caráter temporário, permite que Bolsonaro permaneça fora do sistema prisional para tratamento médico adequado. Ao término do prazo, a situação será analisada novamente pelo STF, que decidirá pela manutenção ou não do benefício, com base em critérios legais e na evolução do quadro clínico.
O despacho do ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime, considerando as condições de saúde apresentadas.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de ruptura institucional, Bolsonaro estava detido em uma unidade prisional em Brasília. Após apresentar agravamento no sistema respiratório, ele foi encaminhado para atendimento hospitalar na capital federal.
O ex-presidente chegou a ser internado em unidade de terapia intensiva, onde recebeu acompanhamento médico especializado. De acordo com informações clínicas, o quadro foi provocado por complicações respiratórias associadas à broncoaspiração, exigindo cuidados intensivos.
A decisão ocorre em meio aos desdobramentos jurídicos envolvendo o ex-presidente no STF, onde seguem em andamento processos e investigações relacionadas ao caso.
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