O Ministério Público de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), uma operação para desmontar um suposto esquema de fraudes fiscais que teria causado prejuízo superior a R$ 102 milhões aos cofres públicos. A ação ocorreu simultaneamente em Alagoas, São Paulo e Paraná, com cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por crimes tributários e lavagem patrimonial.
As investigações apontam que o grupo utilizava empresas de fachada para operar no setor de importação e exportação, principalmente na comercialização de vinhos e outros produtos importados. Segundo os órgãos responsáveis, as firmas seriam usadas para obter benefícios fiscais e liberar mercadorias sem o recolhimento integral do ICMS.
De acordo com o Ministério Público, o esquema era sustentado por uma rede de empresas ligadas entre si, com endereços considerados irregulares, sócios apontados como “laranjas” e movimentações financeiras incompatíveis com as atividades declaradas. A apuração também identificou patrimônio de alto padrão, incluindo imóveis de luxo, veículos esportivos e propriedades rurais registradas em nome de investigados ou de terceiros ligados ao grupo.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados envolvendo 11 pessoas e três empresas. A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), com apoio da Secretaria da Fazenda, forças policiais e órgãos de fiscalização de diferentes estados.
Batizada de “Portorium”, a operação faz referência ao antigo imposto alfandegário da Roma Antiga e simboliza o foco das investigações em possíveis fraudes ligadas ao setor tributário e aduaneiro.
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