O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, participou, nesta segunda-feira (10), da solenidade de entrega de 156 títulos de propriedade a famílias de Maribondo, dentro do Programa Moradia Legal VII, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Durante a entrega, o vice-governador destacou o papel das mulheres contempladas, muitas delas chefes de família que, a partir de agora, passam a ter em mãos o documento definitivo de suas casas.
“Essas mulheres são a base das comunidades. Cuidam da família, trabalham, enfrentam as dificuldades do dia a dia e seguem firmes. As mulheres têm avançado, conquistado espaço na sociedade, mas ainda há muito caminho pela frente. É importante que também participem da política, porque têm um olhar sensível, atento à vida real das pessoas. E é preciso que esse olhar esteja presente nas decisões públicas, até porque elas são maioria”, afirmou Lessa.
A cerimônia marcou mais uma etapa do programa de regularização fundiária, que garante segurança jurídica e o direito à moradia a famílias de baixa renda. A iniciativa é uma realização do TJAL, em parceria com a Prefeitura de Maribondo e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
O evento foi realizado no Ginásio Filamo Lucena, localizado na Rua Padre Abelardo Romeiro Pereira, s/n, e beneficiou moradores de duas das comunidades mais carentes do município o Conjunto Gerônimo Siqueira e o Conjunto Mutirão. No total, foram 116 documentos entregues a moradores do Mutirão e 40 títulos a residentes do Gerônimo Siqueira.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, ressaltou o caráter transformador do programa e a importância de garantir cidadania por meio da documentação.
“É um programa que traz cidadania para todos nós. Temos, na vida, vários sonhos mas, sem dúvida, um deles é o sonho da casa própria. Muitas vezes, a pessoa tem a casa, mas falta o documento que garante a transferência de compra e venda. Com a entrega desses títulos, vocês passam a ser, de fato e de direito, os proprietários da casa de vocês”, afirmou o presidente.
O prefeito de Maribondo, Bruno Zeferino Teixeira, também destacou o significado concreto da ação, ressaltando o impacto social da regularização.
“É um momento de conquista concreta: a entrega de títulos de propriedade a mais de 150 famílias de duas comunidades extremamente carentes o Conjunto Gerônimo Siqueira e o Conjunto Mutirão. Nossa equipe, em sintonia com o Tribunal de Justiça, conseguiu preparar toda a documentação necessária, formalizando essas propriedades e entregando a quem, de fato, já era dono”, afirmou o prefeito.
O evento contou com a presença da deputada estadual Carla Dantas, do vice-prefeito José Ubiratan Ferreira Nunes (Bira), do corregedor-geral de Justiça, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, e do vice-presidente do TJ e coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
Também participaram o procurador-geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo, o secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, o presidente da Anoreg-AL, Rainey Barbosa Alves Marinho, e a titular do Cartório de Registro de Imóveis e Notas de Maribondo, Laura Rego Barros Ferreira.
Entre as autoridades locais estiveram o presidente da Câmara Municipal, vereador João Izidro de Lima Netto, o juiz da Comarca, Dr. Pedro Campanholo Marques, o promotor de Justiça, Dr. Flávio Gomes da Costa Neto, o defensor público, Dr. Gustavo Giudicelli Barbosa, e a procuradora-geral do município, Dra. Juliana Maciel de Andrade Melro.
A secretária municipal de Assistência Social, Adna Kelly, acompanhou a cerimônia ao lado de servidores e das famílias beneficiadas. Representando os moradores, Josiane da Silva Santos recebeu simbolicamente o título das mãos das autoridades.
O Programa Moradia Legal VII é uma das principais ações de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias alagoanas. Desde sua criação, o programa já beneficiou milhares de pessoas em todo o estado, reafirmando o compromisso do poder público com a justiça social e o direito à moradia.
