As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira (29) o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,05 bilhões em recursos líquidos, já descontadas as obrigações com o Fundef, o fundo destinado à educação.
Em Alagoas, os municípios dividirão R$ 89,4 milhões, com destaque para Maceió, que ficará com R$ 15,7 milhões, e Arapiraca, que receberá R$ 3,7 milhões.
O crescimento de 10% no FPM em relação ao mesmo período do ano anterior reflete o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), principalmente nas modalidades de capital e trabalho, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No terceiro decêndio de novembro, a base de cálculo do fundo aumentou em R$ 3,9 bilhões, impulsionando os repasses.
Apesar do volume expressivo, 29 cidades alagoanas, que possuem o menor coeficiente de distribuição do FPM, receberão apenas R$ 366 mil cada.
Em termos regionais, Alagoas ocupa a oitava posição no Nordeste em volume de recursos, atrás de estados como Bahia (R$ 367 milhões), Ceará (R$ 199 milhões) e Pernambuco (R$ 196 milhões).
Os repasses do FPM são fundamentais para a gestão pública municipal, especialmente em estados do Nordeste, onde a dependência desse recurso para a execução de políticas públicas e investimentos em infraestrutura é mais acentuada.
