O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A nova tributação, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", impõe um tributo de 20% sobre essas compras, afetando consumidores que utilizam plataformas de comércio eletrônico como Shein, AliExpress e Shopee.
Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 são sujeitas apenas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%. A inclusão dessa nova taxa exigiu uma votação separada no Senado, uma vez que o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente excluído essa medida do texto original.
O governo federal, entretanto, insistiu na reintrodução do imposto de importação sobre vendas de lojas estrangeiras, resultando na aprovação simbólica da emenda, sem contagem nominal dos votos.
Enquanto isso, o texto principal do projeto Mover, que visa incentivar a indústria automotiva através da promoção de práticas sustentáveis, foi aprovado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
