A professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), teve sua condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) após fazer declarações consideradas discriminatórias contra o Nordeste e defender a separação da região do restante do Brasil. As manifestações, feitas em 2014, ocorreram no contexto das eleições presidenciais e geraram grande repercussão nas redes sociais.
Monique, em suas postagens, afirmou: "trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa Família" e "vamos dividir essa porra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa m3rda de PT sustenta essa região". Tais palavras foram interpretadas pelo tribunal como um incentivo ao preconceito regional, desrespeitando a dignidade dos cidadãos do Norte e Nordeste.
Para os desembargadores, as falas de Monique reforçam estereótipos negativos sobre as populações dessas regiões, associando-as a uma imagem de pobreza e ignorância. A corte destacou que manifestações como essas exacerbam discursos de ódio e promovem atitudes discriminatórias, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
Como resultado, a professora foi condenada a dois anos de reclusão e 10 dias de multa, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, além de ser responsabilizada por indução ou incitação à discriminação. As palavras de Monique foram vistas como uma incitação ao preconceito contra uma parte significativa da população brasileira.
