Hospital de Arapiraca é condenado a indenizar famílias em R$ 210 mil após troca de bebês

O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 210 mil em indenizações pela troca de dois recém-nascidos na maternidade da unidade, em 2022. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15), pela 1ª Vara da Comarca, e também estabelece mudanças nos procedimentos de identificação das crianças.

Do valor determinado, R$ 180 mil serão destinados às duas famílias envolvidas no episódio, enquanto R$ 30 mil correspondem à reparação por danos morais coletivos. A sentença estabelece o prazo de 60 dias para que o hospital implemente as medidas exigidas. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada ao total de R$ 100 mil.

A ação judicial foi apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Arapiraca, com o objetivo de responsabilizar a unidade pelos prejuízos causados às famílias.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a decisão também representa um alerta para outros estabelecimentos de saúde que realizam partos, reforçando a importância de procedimentos rigorosos para evitar falhas na identificação de recém-nascidos.

Hospital deverá adotar novos protocolos de segurança

Além das indenizações, a sentença determina a implantação de procedimentos específicos para garantir a identificação correta dos bebês desde o nascimento.

Entre as exigências está a colocação de uma pulseira com os dados da mãe ainda na sala de parto, antes que o recém-nascido seja separado dela. Também deverão ser coletadas as impressões plantar e digital da criança, além da impressão digital materna.

As medidas buscam ampliar a segurança nas maternidades e reduzir o risco de ocorrências semelhantes.

Suspeita surgiu após vídeo nas redes sociais

Embora a troca tenha acontecido em 2022, a confirmação só ocorreu dois anos depois. Em 2024, uma das mães desconfiou da situação ao observar semelhanças entre seu filho e o bebê de outra família em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Diante da suspeita, o Ministério Público acionou a Polícia Civil para investigar o caso. Os exames de DNA confirmaram que os recém-nascidos haviam sido trocados.

Com a comprovação genética, o MPAL ingressou com a ação judicial para buscar a responsabilização do hospital e a reparação pelos danos morais enfrentados pelas duas famílias.

A decisão estabelece tanto a obrigação de indenizar os envolvidos quanto a adoção de medidas preventivas para reforçar os protocolos de segurança na maternidade.