A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (09/12), o projeto que cria um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação básica, ampliando a valorização de profissionais responsáveis pelo suporte diário nas escolas públicas. A proposta contempla categorias como assistentes administrativos, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.
Relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado Danilo Forte (União-CE), o texto estabelece um reajuste significativo para categorias que historicamente recebem remunerações abaixo da média. Hoje, esses profissionais ganham cerca de R$ 1,8 mil mensais, mas o novo piso poderá elevar o salário para R$ 3.650.
A mudança representa um impacto orçamentário estimado em R$ 39,5 bilhões por ano, valor que será coberto pelo Fundeb e destinado ao pagamento de aproximadamente 1,6 milhão de profissionais, incluindo merendeiras, vigilantes e demais servidores das escolas.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado.
