A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber parcialmente a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, que passa a responder como réu pelo crime de injúria após declarações direcionadas a integrantes do alto comando do Exército.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (28) e foi marcado por divergência entre os ministros. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo enquadramento também por calúnia, mas teve entendimento parcialmente rejeitado. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator apenas no ponto referente à injúria, afastando a acusação mais grave.
O ministro Flávio Dino, que preside a Turma, votou integralmente com o relator. Com o placar dividido em relação à calúnia, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, resultando no prosseguimento do processo somente pelo crime de injúria.
A acusação tem origem em manifestação pública realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o pastor teria feito declarações consideradas ofensivas à honra de generais de quatro estrelas e ao comandante do Exército, atingindo diretamente a reputação das autoridades militares.
Com a decisão, o caso avança para a fase de instrução processual, na qual serão analisadas provas e ouvidas testemunhas antes de eventual julgamento de mérito.
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