O governo federal avalia mudanças no processo de habilitação de condutores no Brasil, com a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta está em fase de estudo e foi confirmada nesta terça-feira (29) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o ministro, a intenção é tornar o processo de habilitação mais acessível financeiramente, uma vez que os custos atuais para obter a CNH giram entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor considerado elevado para boa parte da população. A medida, no entanto, ainda depende de análises técnicas e jurídicas, além de diálogo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Caso avance, a proposta poderá permitir que futuros condutores realizem sua preparação por meio de aulas particulares ou métodos alternativos de aprendizagem, desde que aprovados nos exames teórico e prático exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A ideia tem gerado debate entre especialistas em segurança viária e entidades ligadas ao setor, que alertam para os riscos de uma formação menos padronizada. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que o atual modelo é oneroso e muitas vezes ineficiente, favorecendo apenas o lucro de instituições privadas.
O governo ainda não apresentou prazos para a possível implementação da mudança.
