A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que as plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei removam, em até 48 horas, todos os anúncios e conteúdos que promovam cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”. A medida também alcança publicações relacionadas a outros derivados do tabaco cuja comercialização é proibida no país.
A notificação foi enviada às empresas na terça-feira (29) e divulgada publicamente nesta quarta-feira (30). Caso as plataformas descumpram a ordem, estarão sujeitas à abertura de processo administrativo, o que pode resultar em sanções, incluindo multas pesadas.
A ação integra o esforço do Ministério da Justiça para reforçar a fiscalização sobre produtos ilegais e proteger a saúde pública, especialmente diante da crescente popularização dos dispositivos entre jovens.
