O Ministério das Comunicações oficializou, nesta sexta-feira (11), a concessão de duas novas rádios comerciais em Alagoas. As autorizações, publicadas no Diário Oficial da União, contemplam a empresa Alagoas Comunicações Ltda., que poderá operar emissoras nos municípios de Atalaia e União dos Palmares.
A medida faz parte de um movimento mais amplo do governo federal para reativar o processo de concessão de outorgas para emissoras privadas de rádio e TV, que estava paralisado desde 2010. Segundo o Ministério, o envio dos processos licitatórios ao Tribunal de Contas da União (TCU) marca um passo importante na retomada desse setor.
No total, foram encaminhadas 20 propostas de licitação: dez para rádios em frequência modulada (FM) e dez para emissoras de televisão. Cada uma das cinco regiões do país deve receber, ao menos, duas concessões de rádio e duas de TV.
Apesar das outorgas já publicadas, a operação das rádios ainda depende de etapas posteriores. O processo precisa ser aprovado pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional antes que as emissoras possam começar a funcionar efetivamente.
Para viabilizar esse novo ciclo de concessões, o Ministério das Comunicações firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que desenvolveu uma metodologia inovadora para calcular o valor mínimo das outorgas, resolvendo um impasse técnico que impedia a abertura de editais há mais de uma década.
Segundo a pasta, a expansão das rádios comerciais é estratégica para garantir à população maior acesso à informação, cultura e entretenimento. A expectativa é de que novas licitações sejam lançadas nos próximos meses, marcando um novo capítulo na história da radiodifusão brasileira.
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