Com placar definido e discursos ensaiados, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o chamado Projeto de Lei da Dosimetria aquele que promete “ajustar” penas, mas que muitos enxergam como uma régua nova para medir condenações já aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Agora, o texto segue serenamente para a mesa do presidente Lula, que decidirá se a caneta confirma ou não a boa vontade do Congresso.
A votação terminou com 48 votos favoráveis, 25 contrários, uma abstenção e cinco ausências porque, claro, nem todo mundo quis estar presente quando o assunto é mexer em pena alheia. O projeto veio da Câmara e chegou ao Senado com retoques estratégicos, limitando oficialmente seus efeitos aos crimes ligados ao 8 de Janeiro. Oficialmente.
No mérito, a proposta faz aquilo que todo condenado adora ouvir: flexibiliza regras, redesenha percentuais mínimos de cumprimento de pena e amplia possibilidades de remição, até mesmo em prisão domiciliar. Na prática, o tempo atrás das grades pode ficar mais curto porque, ao que tudo indica, a matemática penal também pode ser reinterpretada.
Entre os senadores de Alagoas, o roteiro seguiu dividido. A senadora Dra. Eudócia Caldas (PL) votou a favor da proposta, alinhada ao grupo que considera necessário “recalibrar” as penas afinal, segundo essa leitura, castigar demais também cansa.
Já Renan Calheiros (MDB) e Fernando Farias (MDB) votaram contra. Ambos optaram por não aderir à flexibilização e mantiveram o discurso de que ataques ao Estado Democrático de Direito não pedem desconto, parcelamento ou liquidação especial.
No fim, o Senado fez sua parte: aprovou, dividiu opiniões e passou a conta adiante. Agora, a bola está com o Planalto e o país assiste, mais uma vez, à política brasileira provando que ironia também pode ser matéria-prima legislativa.
