Estudante tetraplégico leva MPF a inspecionar faculdade em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção em uma instituição de ensino superior privada de Maceió para avaliar as condições de acessibilidade oferecidas a um estudante tetraplégico. A ação faz parte de um procedimento que investiga possíveis obstáculos enfrentados pelo universitário em sua rotina acadêmica.

A vistoria foi conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, com o acompanhamento de representantes da faculdade, incluindo profissionais responsáveis pela área de infraestrutura. Durante a visita, foram analisados diversos ambientes utilizados pelo aluno, com o objetivo de verificar se a estrutura existente atende às necessidades de locomoção, permanência e participação nas atividades acadêmicas.

Entre os pontos observados, a equipe constatou que algumas adequações já foram implementadas pela instituição. No entanto, também foram identificadas situações que ainda podem comprometer a autonomia de estudantes com deficiência, especialmente em deslocamentos entre diferentes áreas do campus.

Um dos aspectos destacados durante a inspeção foi a falta de rotas cobertas ligando os blocos da faculdade. A situação expõe alunos com deficiência à chuva e à incidência direta do sol durante os deslocamentos internos, mesmo havendo vagas de estacionamento reservadas e protegidas para esse público.

A análise também abordou a localização de estruturas consideradas essenciais para o estudante. O banheiro mais adequado às suas necessidades específicas está situado fora do bloco onde ele passa a maior parte do tempo, exigindo percursos adicionais e a travessia de áreas descobertas para sua utilização.

Durante a visita, o MPF verificou ainda problemas relacionados à acessibilidade vertical. Em um dos prédios, o elevador estava temporariamente inoperante. Em outro espaço frequentado pelo estudante para atividades complementares, foi identificada dificuldade de nivelamento do elevador com o piso, fator que pode dificultar a circulação segura de usuários de cadeira de rodas.

A equipe também avaliou intervenções recentes realizadas na área de estacionamento. Apesar das adaptações executadas para melhorar o acesso, foram observados sinais de desgaste em parte das estruturas instaladas, indicando a necessidade de manutenção e aperfeiçoamento.

Segundo o MPF, as informações levantadas durante a inspeção serão incorporadas ao procedimento em andamento. O material servirá de base para a análise das medidas já adotadas pela instituição e para a definição de eventuais providências voltadas ao fortalecimento da acessibilidade e da inclusão no ambiente universitário.