A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como "PEC das Praias" é apresentada como uma solução para regularizar terrenos de marinha e eliminar taxas como foro e laudêmio.
Porém, ao contrário do que parece, seus impactos podem ser devastadores, ameaçando comunidades tradicionais e o patrimônio social, cultural e ambiental do Brasil.
Terrenos de marinha: muito além das praias
Terrenos de marinha não se restringem à faixa de areia, abrangendo também rios, lagoas, manguezais, dunas e riachos. Esses espaços são ocupados por comunidades tradicionais, como pescadores, quilombolas e ribeirinhos, que há séculos desenvolvem formas de vida sustentáveis e conectadas ao meio ambiente.
A face oculta da PEC
Embora prometa a transferência da titularidade desses terrenos, a PEC das Praias cria riscos graves:
1. Especulação imobiliária: Áreas ocupadas por comunidades podem ser tomadas por empreendimentos de luxo.
2. Deslocamento forçado: Populações tradicionais perdem seus territórios e são empurradas para locais precarizados.
3. Destruição cultural: Saberes e tradições podem ser apagados, comprometendo a diversidade cultural.
4. Exclusão social: Amplia desigualdades e fragiliza populações vulneráveis.
5. Perda histórica: Apagamento de marcos identitários do país.
6. Degradação ambiental: Ecossistemas como manguezais e dunas, fundamentais para a biodiversidade e o equilíbrio climático, podem ser devastados.
A ameaça vai além das praias
Essa PEC não apenas regulariza terrenos, mas compromete ecossistemas costeiros, essenciais para o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de comunidades tradicionais.
Uma proposta voltada a especuladores
A proposta privilegia interesses econômicos, colocando em risco a riqueza natural e cultural do Brasil. Estados como Alagoas, com ecossistemas costeiros únicos, seriam fortemente impactados.
Um alerta à sociedade
Se aprovada, a PEC das Praias será lembrada como um marco de exclusão social, apagamento cultural e degradação ambiental.
É urgente que a sociedade e os parlamentares repensem essa proposta, priorizando justiça social, preservação ambiental e respeito às tradições. Caso contrário, as consequências serão irreversíveis.
