O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu liberdade à médica Nádia Tamyres, que estava presa desde o dia 16 de novembro, investigada pela morte do ex-marido, o também médico Alan Carlos de Lima Cavalcante, ocorrida no município de Arapiraca. A decisão foi assinada pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, em caráter liminar.
O caso aconteceu em frente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo enquanto estava dentro de um veículo. Nádia Tamyres foi localizada e detida horas depois, na capital alagoana, e a arma utilizada no episódio foi apreendida pelas autoridades.
Ao analisar o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa, o magistrado entendeu que a prisão preventiva não apresentava fundamentação concreta suficiente para sua manutenção. A decisão também considerou aspectos legais relacionados à situação familiar da investigada, especialmente o fato de ela ser responsável direta pelos cuidados da filha do casal, de quatro anos.
No pedido, os advogados destacaram ainda a existência de registros anteriores envolvendo a vítima, como o suposto descumprimento de medidas protetivas, posse de arma de fogo e processos relacionados a violência doméstica, além de relatos de conduta considerada suspeita nas proximidades da residência da médica.
Para o desembargador, não ficaram demonstrados elementos que indicassem risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Também pesaram na decisão fatores como a primariedade, residência fixa, vínculos profissionais estáveis e o fato de a investigada ser médica concursada e professora universitária, sem indícios de tentativa de fuga.
Apesar da revogação da prisão, a Justiça impôs uma série de medidas cautelares que deverão ser rigorosamente cumpridas. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo, a proibição de sair da comarca sem autorização judicial, a vedação de conceder entrevistas ou se manifestar publicamente sobre o processo, inclusive em redes sociais, além da obrigação de informar eventual mudança de endereço.
O processo segue em andamento e continuará sendo acompanhado pelo Judiciário.
