O governo federal vai abrir uma consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas na formação de condutores. A iniciativa foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após proposta apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL).
A partir desta quinta-feira (2), a população poderá enviar sugestões por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O objetivo é colher opiniões da sociedade sobre as possíveis mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta pretende reduzir significativamente os custos do processo de habilitação. A estimativa é que, com a flexibilização, o valor para tirar a CNH nas categorias A (motocicleta) e B (carro de passeio) possa cair até 80%.
A proposta prevê que o conteúdo teórico possa ser realizado de três formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em instituições credenciadas ou de maneira totalmente digital, através da própria Senatran.
O governo defende que a medida pode democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre as pessoas de baixa renda. Após a etapa de consulta pública, o texto será analisado e poderá resultar em uma nova regulamentação sobre o processo de formação de motoristas no país.
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