O Contran aprovou uma mudança ampla no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alterando pilares do sistema de formação de condutores no país. A nova resolução, validada nesta segunda-feira (1º), redesenha etapas, reduz custos e amplia as formas de preparação dos candidatos.
A atualização atende a uma demanda antiga de modernização e chega em um cenário no qual milhões de brasileiros seguem sem acesso ao documento por barreiras financeiras. Levantamentos da Senatran indicam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões já poderiam ter a CNH, mas são impedidos principalmente pelos valores cobrados, que podem ultrapassar R$ 5 mil em algumas regiões.
O que muda no processo
A resolução autoriza uma série de flexibilizações que tendem a transformar o processo em algo mais acessível e digital:
O curso teórico passa a ser oferecido gratuitamente em formato online, permitindo que o candidato inicie o processo sem custos.
As aulas práticas deixam de seguir um padrão único e ganham modelos variados, com diferentes formatos de aprendizagem.
O treinamento poderá ser feito com instrutores credenciados pelos Detrans, e não apenas por autoescolas, o que deve reduzir o preço final.
A abertura do processo poderá ser realizada diretamente pela internet, seja no portal do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
Com as novas diretrizes, o candidato terá liberdade para definir o próprio percurso de preparação, desde que cumpra as etapas mínimas e seja aprovado nos exames.
Foco no acesso e na segurança
A reformulação busca ampliar o número de condutores regularizados, mantendo a segurança como critério central. O modelo segue referências internacionais que priorizam o desempenho nas avaliações, e não a quantidade de aulas contratadas.
O governo federal avalia que a mudança deve estimular a profissionalização de trabalhadores, facilitar o deslocamento em áreas onde o transporte público é limitado e fortalecer a regularização de motoristas que hoje circulam sem documentação.
