Depois de mais de dois anos da abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, em Umbaúba, Sergipe, a Justiça condenou os três ex-policiais rodoviários federais envolvidos no caso.
As sentenças foram anunciadas na madrugada deste sábado (7), com penas que variam de 23 a 28 anos de prisão.
O crime aconteceu em maio de 2022 e ganhou repercussão internacional. Genivaldo morreu asfixiado após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, onde inalou gás lacrimogêneo. A brutalidade do caso chocou o país e levantou debates sobre abuso de autoridade e uso desproporcional da força policial.
As condenações
William Noia: Responsável por abordar Genivaldo e segurar a porta da viatura após o lançamento do gás lacrimogêneo, foi condenado a 23 anos, um mês e 9 dias de prisão.
Kleber Freitas: Aplicou spray de pimenta contra a vítima por cinco vezes durante a abordagem. Recebeu a mesma pena de 23 anos, um mês e 9 dias de reclusão.
Paulo Rodolpho: Chegou ao local após o início da abordagem, lançou a bomba de gás e segurou a porta da viatura. Foi condenado a 28 anos de reclusão.
As penas de William e Kleber foram agravadas por terem sido motivadas por futilidade, com emprego de asfixia e em condições que impediram a defesa da vítima. Também pesou o fato de o crime ter sido cometido por agentes públicos contra uma pessoa com deficiência.
Desclassificações e sentenças
O trio foi acusado de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Tribunal do Júri desclassificou o crime de homicídio doloso para os ex-policiais William Noia e Kleber Freitas, que foram responsabilizados por tortura seguida de morte e homicídio culposo – sem intenção de matar. As sentenças foram proferidas diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Sergipe.
Já Paulo Rodolpho foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, mas absolvido da acusação de tortura.
Contexto e impacto
O caso ocorreu em 25 de maio de 2022, quando Genivaldo, diagnosticado com esquizofrenia, foi abordado por conduzir uma motocicleta sem capacete. Durante a investigação, uma perícia da Polícia Federal revelou que ele permaneceu por mais de 11 minutos inalando gases tóxicos dentro do porta-malas da viatura.
Os ex-policiais foram presos preventivamente em outubro de 2022 e demitidos da corporação em agosto de 2023, por determinação do Ministério da Justiça. Apesar da condenação, as defesas ainda podem recorrer da decisão.
Em declaração à imprensa, Laura de Jesus Santos, irmã de Genivaldo, afirmou que a família não celebra a decisão judicial, mas considera que ela é um passo importante para a busca por justiça.
