O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por quatro votos a três, cassar o mandato do deputado federal Paulão (PT) durante sessão realizada nesta segunda-feira (10). A decisão ocorreu após o colegiado aprovar a anulação dos votos do suplente João Catunda, o que altera o resultado das eleições e beneficia o também suplente Nivaldo Albuquerque (Republicanos), filho do deputado estadual Antônio Albuquerque.
A defesa de Paulão, representada pelo advogado Luciano Guimarães, afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, o processo tramitava sob sigilo, e o parlamentar petista teria sido surpreendido por uma decisão que o torna o principal prejudicado, mesmo não figurando como réu na ação.
O julgamento foi marcado por divergências entre os desembargadores. O relator do processo, Sóstenes Andrade, que anteriormente havia sinalizado apoio à anulação da ação por conta do sigilo que impediu a ampla defesa, mudou de posição e votou pela cassação do deputado.
Em contrapartida, o presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão, defendeu com veemência a nulidade do processo, argumentando que a ausência de publicidade e o segredo de justiça violaram princípios constitucionais. Ele citou diversas jurisprudências que respaldariam a necessidade de transparência no andamento da ação.
Após a decisão, Paulão agradeceu o apoio da militância petista que acompanhou o julgamento e afirmou que seguirá lutando para reverter o resultado nas instâncias superiores.
