Operação mira empresas de bebidas por suspeitas de sonegação fiscal em quatro estados

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Dionísio para apurar um suposto esquema nacional de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de bebidas. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Segundo o MP-AL, a investigação apura a possível participação de uma organização criminosa em crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias.

As ordens judiciais são cumpridas em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

De acordo com as investigações, os suspeitos teriam estruturado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar operações que poderiam resultar em redução ou evasão de tributos.

Ao todo, a apuração envolve 30 pessoas físicas e 42 empresas. Até o momento, o Ministério Público não divulgou os nomes dos investigados nem das pessoas jurídicas envolvidas.

Milhões em débitos tributários

Em Alagoas, quatro empresas investigadas possuem aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores inscritos e ainda em fase administrativa.

Além disso, procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) relacionados a essas empresas somam R$ 132,4 milhões.

O MP-AL informou ainda que uma das empresas investigadas seria beneficiária de um centro de distribuição enquadrado nas regras do Decreto Estadual nº 38.631/2000.

Como funcionaria o esquema

Conforme o Ministério Público, a organização investigada teria uma estrutura hierarquizada e seria liderada por um empresário com atuação em âmbito nacional. Ele seria responsável, segundo a apuração, por determinar a criação de empresas que posteriormente seriam utilizadas nas operações investigadas.

As mercadorias seriam transportadas por uma empresa também incluída entre os alvos da operação. Inicialmente, a carga teria um destinatário registrado nos documentos fiscais, mas, durante o trajeto, poderia ser direcionada para outros estabelecimentos comerciais em diferentes estados.

Ainda segundo os investigadores, os envolvidos contariam com suporte jurídico e contábil para estruturar as empresas e orientar as operações.

A apuração também identificou indícios relacionados à utilização de empresas de fachada, lavagem de dinheiro e mecanismos de blindagem patrimonial.

“Estamos diante de uma investigação que ultrapassa as fronteiras de um único estado e que envolve mecanismos sofisticados de fraude tributária”, afirmou o promotor de Justiça de Alagoas Cyro Blatter.

Suspeitas envolvendo o ICMS

O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), do MP-AL, aponta que o núcleo operacional investigado teria utilizado de forma indevida benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas.

A suspeita é de que os mecanismos teriam sido utilizados para alterar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as irregularidades sob investigação estão operações de entrada e saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente e possíveis alterações nos valores registrados nas transações.

Os investigadores também apontam indícios de superfaturamento em operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja e de subfaturamento em operações destinadas a unidades da federação que não utilizam esse modelo.

A Operação Dionísio reúne equipes do MP-AL, Sefaz-AL, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e polícias militares e civis de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.

Em Alagoas, durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos, computadores e tablets. Em Boituva (SP), os agentes localizaram e apreenderam R$ 630 mil.

As investigações seguem em andamento para esclarecer a extensão do suposto esquema e a eventual responsabilidade dos envolvidos.