Foi lançado na terça-feira (10), no Palácio República dos Palmares, o programa Mais Cultura Alagoas, uma política pública inédita que estabelece um mecanismo de incentivo fiscal voltado à produção cultural do estado. A proposta permitirá que empresas contribuintes do ICMS invistam diretamente em projetos culturais com possibilidade de dedução de até 100% do valor aplicado no imposto estadual.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), e busca descentralizar o apoio ao setor, contemplando propostas das nove regiões administrativas de Alagoas.
No primeiro ano, serão disponibilizados R$ 14,2 milhões – equivalente a 0,3% da arrecadação com o ICMS em 2024. Os projetos poderão abranger diversas linguagens artísticas, como teatro, dança, música, audiovisual, literatura, artes visuais, gastronomia, moda, cultura nerd, manifestações populares, LGBTQIAPN+ e patrimônio cultural.
Segundo o edital, os valores a serem investidos pelas empresas variam conforme o porte. Pequenas empresas poderão destinar até 10% do ICMS recolhido no ano anterior; médias, até 7%; e grandes, até 4%.
A titular da Secult, Melina Freitas, explicou que os artistas e produtores interessados devem submeter seus projetos à secretaria, que será responsável pela análise técnica e aprovação. Uma vez habilitado, o projeto poderá buscar patrocínio junto às empresas. O cadastro das empresas patrocinadoras será feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“É uma política que cria pontes entre a classe artística e o setor produtivo, permitindo que o investimento na cultura seja visto também como desenvolvimento social e econômico”, afirmou Melina. Ainda segundo ela, uma capacitação gratuita para orientar os agentes culturais será realizada na próxima semana.
O lançamento do programa foi celebrado por representantes do Governo e do setor cultural. O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, destacou o simbolismo do momento: “É um passo importante para que a cultura em Alagoas ganhe estrutura e qualidade, e não precise mais viver de cortes ou improvisos”.
Além de autoridades do Executivo estadual, o evento contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura, lideranças da classe artística e membros do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura de Alagoas.
