Prefeitos e prefeitas de Alagoas chegaram a um entendimento conjunto para limitar os gastos com atrações musicais em eventos públicos. A decisão estabelece o valor máximo de R$ 500 mil por apresentação artística em festas promovidas pelos municípios e foi formalizada nesta segunda-feira (16), durante encontro realizado na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.
A iniciativa surge como resposta ao crescimento dos custos envolvendo artistas de projeção nacional, que têm impactado diretamente os orçamentos municipais, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte. A proposta é garantir a realização das festividades tradicionais sem comprometer investimentos considerados prioritários, como ações sociais e serviços essenciais.
Durante a reunião, os gestores destacaram a necessidade de adotar critérios mais rígidos na aplicação dos recursos públicos, buscando equilíbrio entre entretenimento e responsabilidade fiscal. O entendimento também reforça a preocupação com a sustentabilidade financeira das prefeituras diante das demandas locais.
Ficou definido que contratos firmados antes da deliberação serão mantidos, enquanto novas contratações deverão seguir o limite estabelecido. Além disso, foi discutida a possibilidade de adequar os valores conforme a realidade financeira de cada município, levando em consideração indicadores como o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O encaminhamento da decisão aos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é de que a medida fortaleça a transparência e sirva de parâmetro para outras gestões no país.
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