A Serra da Barriga, em União dos Palmares, foi palco, nesta segunda-feira (2), da abertura do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro. O evento, realizado no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, contou com a presença do governador Paulo Dantas e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o encontro integra as ações do programa Justiça Plural, que busca fortalecer o papel do Judiciário na promoção de direitos humanos e no enfrentamento às desigualdades estruturais no país.
Esta é a primeira visita do ministro Barroso ao local, reconhecido nacionalmente como símbolo da resistência quilombola. Ao longo do dia, o evento promove discussões sobre o acesso à Justiça por populações vulnerabilizadas e o combate ao racismo estrutural, além de apresentações culturais e rodas de diálogo com lideranças quilombolas e representantes do Observatório de Direitos Humanos (ODH).
Em sua fala, o governador Paulo Dantas ressaltou a importância da cooperação entre os poderes para garantir direitos às populações em situação de vulnerabilidade. Já o ministro Barroso destacou a necessidade de reduzir barreiras institucionais que dificultam o acesso igualitário à Justiça.
A programação também inclui palestras, exposições e reuniões técnicas. Um dos destaques é o debate sobre a criação de uma Rede Judiciária de Proteção dos Direitos Humanos, com foco na questão racial e na defesa dos territórios quilombolas.
Além de autoridades do Judiciário e do Executivo, participaram do encontro a secretária estadual da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva; o prefeito de União dos Palmares, Júnior Menezes; o conselheiro Fernando Toledo, presidente do Tribunal de Contas de Alagoas; e representantes do Ministério Público Federal, Justiça Federal, OAB e movimentos sociais.
