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Sábado, 18 de Abril 2026

Meio Ambiente

Condomínio 'esquece' que praia é pública e MPF precisa lembrá-lo

Condomínio de luxo tenta barrar acesso público à praia, mas MPF e Prefeitura não deixam passar em branco.

Maceió Notícias
Por Maceió Notícias
Condomínio 'esquece' que praia é pública e MPF precisa lembrá-lo
MPF - AL
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Parece que, para alguns, a ideia de "praia pública" é apenas uma sugestão. Isso porque um condomínio de luxo em Passo de Camaragibe decidiu instalar cancelas para impedir o acesso dos mortais — ou seja, moradores e turistas — à Praia dos Morros.

A surpresa veio com a reação do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Passo de Camaragibe, que, aparentemente, ainda acreditam que a praia é um bem de uso comum do povo. O MPF, então, entrou em cena para lembrar aos responsáveis do condomínio que não se pode "privatizar" um espaço que a lei garante como público. Segundo a Procuradoria, qualquer tentativa de restringir o acesso fere a legislação federal, que não tem espaço para exclusividades de luxo.

E a Prefeitura, por sua vez, avisa que, caso as cancelas não sejam retiradas, tomará medidas. O caso segue sob investigação, e o condomínio pode enfrentar uma resposta judicial caso decida continuar sua tentativa de "exclusividade". Afinal, quem diria que até para colocar o pé na areia alguém precisaria de permissão, não é?

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FONTE/CRÉDITOS: Redação Arnaldo Barbosa
Maceió Notícias

Publicado por:

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