O Tribunal de Roterdã, na Holanda, decidiu condenar a Braskem em um processo relacionado ao afundamento do solo em bairros de Maceió, Alagoas, que ocorreu devido à mineração realizada pela empresa ao longo de anos.
A ação foi movida por um grupo de ex-moradores das áreas afetadas, que buscavam reparação pelos danos sofridos.
A sentença, divulgada recentemente, determina que a Braskem deve pagar indenizações aos autores da ação, embora a empresa tenha a opção de recorrer da decisão.
Apesar de a ação ser de natureza individual, a determinação judicial pode abrir precedentes para outros moradores que também se sentiram prejudicados, uma vez que os valores das indenizações ainda devem ser acordados entre as partes envolvidas.
Segundo a decisão do Tribunal, "a Braskem S.A. é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018". O caso foi levado à justiça holandesa em 2020 por um grupo de nove moradores, que alegaram que a busca por justiça em outro país era necessária devido à falta de compensações adequadas oferecidas pela empresa no Brasil.
Em resposta, a Braskem informou que já havia proposto compensações financeiras a 99% dos moradores afetados, incluindo os nove autores da ação.
A empresa, portanto, segue aberta ao diálogo, embora a decisão do Tribunal represente uma nova etapa no processo de responsabilização pelos impactos da mineração na região.
